Realizada sessão ordinária com presença de agentes de combate a endemias

Vereadores destacam as péssimas condições das estradas, o trabalho realizado no combate ao mosquito Aedes e a lei de isenção do IPTU

Assunto: Variados

Publicado em 23 de fevereiro de 2016 às 11:30


GRANDE EXPEDIENTE
 
Cristiano Nunes (PP) -  Desejo uma boa semana a todos, e reiterou que representa a comunidade e seus interesses, sem distinções de partido político, e que neste sentido estaria entrando com duas indicações para a comunidade do Rincão dos Garcia, solicitando os préstimos de um engenheiro e mão de obra para a Associação Comunitária daquela localidade para auxiliar na construção de uma cancha de bochas, considerando que a existente encontra-se em más condições, correndo risco de desabamento. Solicitou também com a máxima urgência a manutenção da estrada no trecho que compreende o prolongamento da estrada que foi arrumada até a propriedade de José Pelentir, a sequência da via dá acesso as propriedades de Roque Ferreira e Flávio da Rosa. Afirmou que a estrada está intransitável e há mais de três anos não é feita a manutenção, e que se trata de uma solicitação da comunidade. Pediu a atenção do Secretário de Infraestrutura José Zanir Berro, sobre as demandas relacionados as estradas e ruas na cidade e no interior. Parabenizou a administração pela realização de churrasco para atletas da bocha.
 
Laline Balbé (PP) – Agradeceu a comunidade por estar prestigiando o trabalho dos vereadores, especialmente os presentes na sessão e os ouvintes do programa. Parabenizou sua mãe que esteve de aniversário no último sábado, afirmando que ela é uma guerreira, parabenizou também o seu pai pelo aniversário na terça-feira. Afirmou que durante a quinta-feira (18) esteve acompanhando os trabalhos do dia D de combate ao mosquito Aedes e parabenizou as agentes de combate a endemias pelo trabalho realizado com os militares do Exército, e destacou o auxílio da secretaria de Infraestrutura que recolheu entulhos no dia da campanha, solicitando que esta secretaria continue realizando este trabalho para que a cidade esteja limpa como todos merecem.
 
Claudete Druzian (PSB) – Cumprimentou os presentes, a comunidade e especialmente as agentes de combate a endemias que acompanhavam a reunião, destacando o intenso trabalho realizado pelas profissionais que atuam no combate ao mosquito Aedes visitando todos os bairros da cidade. Lembrou do Projeto de Lei 015/2016 que estava entrando na casa, o tal projeto dispõe sobre um incentivo de R$ 2.000,00 para ser distribuído entre os agentes de combate a endemias no município, disse saber da importância do trabalho das profissionais e que merecem este incentivo. Desejou a família escolar, na data de retorno as aulas, força, garra e perseverança, desejando um ano letivo de aprendizado e produtividade. Lembrou do Grito da Terra que será realizado em março. Lembrou que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais tem realizado visitas no interior do município mas que ainda realizará nos bairros da cidade, por entender que o meio rural é importante e que a participação da cidade é importante. Afirmou que entrara, juntamente com a vereadora Letícia Pavanelo (PDT) com um pedido de realização de sessão solene em homenagem as mulheres, no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher. Pediu atenção em relação as estradas, e a necessidade de melhoras nas estradas. Afirmando que a luta é por melhor distribuição de energia elétrica, telefone e estradas no meio rural. Parabenizou seu companheiro pelo aniversário.
 
Paulo César Pedroso (PT) – Cumprimentou a todos e iniciou seu pronunciamento parabenizando o ex-vereador Constantino Barcelos de Araújo que completou 87 anos E também a sua esposa Edila que está de aniversário nestes dias. Lembrou do início do ano letivo e de uma mensagem que leu nas redes sociais exaltando o papel do professor, e a importância dos pais na orientação para o respeito aos professores, parabenizou a sua mãe, presente na sessão pelo trabalho desenvolvido nas escolas do município. Estendendo a todos os professores a homenagem em nome de sua mãe. Disse que iria aproveitar a tribuna para falar das indicações que possuía, pois na última sessão lhe foi negado o direito de incluir cinco indicações na ordem do dia, afirmando que talvez não fosse de interesse de alguém que fosse incluída as matérias. Disse que iria fazer uma relação das indicações. O estacionamento em frente a Coopatrigo que há três anos solicita visando a segurança do local que registra um grande número de caminhões na época de colheita, especialmente a pedestres e veículos. Solicitação de rolo compactador no bairro do DAER. Manutenção da rua Ori Reis Dorneles. Pedido de limpeza de valos, especialmente a um pedido feito por uma cidadã em dezembro de 2014. Operação tapa buracos e cascalhamento na rua Olmerindo Marques Olguim. Pedido de desportistas quer seja providenciado um campo iluminado mais acessível, indicando o campo de futebol 7 atrás do Ginásio de Esportes. Tapa buracos na Avenida Prefeito José Nunes de Abreu até o ginásio Helenive Saratt. Pedido de providências em relação ao acúmulo de agua próximo a oficina do Polaco na prefeito José Nunes Abreu. Junto com o vereador Antônio Rui está entrando com um pedido de patrolamento na rua Alberto Benevenuto, próximo a antiga Cooperativa. Recuperação de iluminação pública nas ruas da cidade. Afirmando que as vezes é mal compreendido e criticado por estar cobrando constantemente o que a comunidade cobra dos vereadores. Lembrou que tem mantido contato com a comunidade e que tem visto e ouvido as dificuldades da população por andar nos bairros da cidade.
 
Aldo Machado (PP) – Cumprimentou a todos, especialmente as agentes de combate a endemias que estão fazendo um excelente trabalho, especialmente no dia D de combate ao mosquito com a companhia do exército, lembrou que o fato positivo é que a população limpou seus pátios e que a sujeira se acumulou nas ruas, e sugeriu que o secretário Zanir desloque as máquinas que estão no interior para a cidade para a retirada deste material, ficando uma semana na área urbana, reconhecendo que está feia a situação considerando que é necessário aproveitar o “embalo” do mosquito para limpar a cidade e deixa-la mais bonita. Adiantou o voto favorável ao PL 015/2016 que dispõe sobre um incentivo de R$ 2.000,00 para ser distribuído entre os agentes de combate a endemias no município. Finalizou pedindo desculpas pelo não comparecimento a uma festa de aniversário.
 
Rômulo Barros (PSDB) – Cumprimentou a todos, especialmente a Eugênio Portela e Marcelo Chagas presentes sessão. Parabenizou a Administração pelo envio dos dois Projetos de Lei, que autoriza abono salarial aos agentes de saúde e o que autoriza o incentivo financeiro aos agentes de combate a endemias. Afirmando que os profissionais da saúde são de grande importância, especialmente no contexto que vivemos, com proliferação de mosquitos o que exalta a importância do trabalho realizado e que as matérias que tratam os projetos nada mais são que merecidos e justos. Lembrou da campanha de recolhimento de entulhos e lixo, e que no final de semana esteve em contato com prefeitos e vereadores da região que informaram que também realizaram estas ações, e que ficaram impressionados com o volume de material em algumas residências. Solicitou que a prefeitura notifique os casos de pátios onde não são realizadas limpezas, pois entende que a administração tem o poder de cobrar do proprietário. Parabenizou os profissionais envolvidos no combate ao mosquito. Alertou a administração sobre as reclamações, em relação ao atendimento na área de saúde, dos moradores dos bairros da cidade, especialmente no Daer, São Jorge e Jardim dos Pampas. Relatou a cobrança em relação a atenção dos médicos, e disponibilidade de medicação. Pediu atenção prioritária para a saúde.
Foi informado que nesta semana as máquinas estarão se deslocando para São José, Rincão dos Gaudérios e Rincão do Meio e que assim será solucionado o problema que foi registrado em solicitações do vereador na última sessão.
 
 
Antônio Rui Goulart (PDT) – Cumprimentou a todos os presentes, registrou a presença dos agentes da secretaria de Saúde e lembrou que tem travado uma luta constante em prol dos direitos dos servidores da saúde, direitos que considera estar sendo negado até o momento, mas que um dia serão alcançados. Que está entrando com um pedido de informação ao prefeito municipal sobre a forma que está sendo aplicado o valor do incentivo adicional aos agentes de saúde do município, recurso oriundo do Governo Federal. Relatou que recebeu a informação que foi sancionada pelo prefeito o Projeto de Lei de sua autoria que isenta do pagamento do IPTU, proprietários de imóveis com neoplasia maligna (Câncer) e paralisia irreversível incapacitante, informando aos interessados que a lei está em vigor, mas que há uma situação que deixou triste, pois no início do ano solicitou que a Câmara promulgasse a referida lei, devido aos prazos estabelecidos, e que tanto o Executivo quanto o Legislativo não se manifestaram a respeito, e que somente hoje é tomado o conhecimento que a lei entrou em vigor, e que o cadastramento para o pagamento do IPTU foi lançado para 15 de março e a lei diz que o pedido de isenção deve ser protocolado com antecedência de 30 dias do lançamento do imposto. Disse não saber, não entender o motivo que se protelou tanto a lei. Mas que indica as pessoas que protocolem os pedido mesmo com o prazo exaurido, pois entende que as pessoas não podem ser prejudicadas pela morosidade do poder público, e que o executivo usará do bom senso. Reiterou a importância da manutenção da iluminação pública, lembrando que o ano letivo está começando que que os alunos do período noturno necessitam de uma boa iluminação para se deslocar pelas ruas da cidade, por questões de segurança.
 
PEQUENO EXPEDIENTE
 
Na ordem do dia, quatro matérias foram aprovadas por unanimidade após ficarem baixadas e serem apreciadas pelas comissões permanentes da Casa. O Projeto de Lei nº 005/2016 que prorroga o prazo previsto no inciso 3º artigo 1º da Lei nº 2456/2014, o PL nº 009/2016 que abre crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 no orçamento municipal de 2016, o PL nº 010/2016 que dispõe da contratação de profissionais para a Secretaria Municipal de Educação e o Projeto de Lei nº 011/2016 que estabelece o índice para a revisão geral anual dos proventos da aposentadoria e as pensões, concedidos pela Emenda Constitucional 41/2003 e ainda o PL nº014/2016 que autoriza a concessão de abono salarial aos Agentes Comunitários de Saúde, vinculados a equipe Programa de Saúde Familiar.
 
Também foram aprovadas por unanimidade duas indicações do presidente da Câmara de Vereadores, Cristiano Nunes, as quais indicavam a manutenção de estrada e serviço de engenharia. Também foram incluídas em pauta nove indicações do vereador Paulo César Pedroso e um pedido de informação do vereador Antônio Rui Pereira.
 

Ficaram baixados três projetos, para apreciação das comissões, o PL nº 012/2016 que abre credito adicional especial no valor de R$ 195.000,00 no orçamento municipal de 2016, também o PL nº 013/016 que trata da alteração da Emenda à Lei Orgânica Municipal, no artigo 55, parágrafo único e o Projeto de Lei nº 015/2016 que dispõe sobre distribuição de incentivo financeiro no valor de R$ 2.000.00 entre os agentes de combate a endemias do m município. 

Fonte: Radio 89.1 e Jornal Gazeta Missões


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