- Número: 5040
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5040/2020
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DECRETO Nº 5039/2020
- Número: 5039
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5038/2020
- Número: 5038
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5035/2020
- Número: 5035
- Ano: 2020
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DECRETO Nº 5034/2020
- Número: 5034
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5033 , DE 20 DE JULHO DE 2020. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA VERMELHA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID.
- Número: 5033
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5032/2020
- Número: 5032
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5031/2020
- Número: 5031
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5030/2020
- Número: 5030
- Ano: 2020
- Tipo: Portaria
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DECRETO Nº 5029/2020
- Número: 5029
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5028/2020
- Número: 5028
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5026/2020 - REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 5019/20, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA LARANJA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID.
- Número: 5026
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5025/2020
- Número: 5025
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5024/2020
- Número: 5024
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5023/2020
- Número: 5023
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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