- Número: 3014
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
LEI Nº 3014 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul para adesão ao Programa Pavimenta, instituído pelo Decreto Estadual Nº 55.951, de 21 de junho de 2021, revoga a Lei Municipal 2998 de 16 de julho de 2021 e dá outras providências”.
-
LEI Nº 3011 DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de 01 (um) Fiscal, 02 (dois) enfermeiros, 02 (dois) técnicos em enfermagem, 01 (um) médico, para atuarem na Secretaria Municipal de Saúde no enfrentamento a pandemia do COVID-19”,
- Número: 3011
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3002 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 “Denomina ruas do “Loteamento Reserva do Bosque”, nesta Cidade”.
- Número: 3002
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3001 DE 18 DE AGOSTO DE 2021 “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências”.
- Número: 3001
- Ano: 2021
- Tipo: Plano Plurianual
- Clique para mais informações
-
LEI Nº 3000 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
- Número: 3000
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações