- Número: 5150
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5150, DE 16 DE MARÇO DE 2021. COVID REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA PRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 5148/2021
- Número: 5148
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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DECRETO Nº 5147/2021
- Número: 5147
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5146/2021
- Número: 5146
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5145/2021
- Número: 5145
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5143/2021
- Número: 5143
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5142, DE 1º DE MARÇO DE 2021. REITERA A DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E O SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES, DETERMINA A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDAS SANITÁRIAS SEGMENTADAS CORRESPONDENTE À BANDEIRA PRETA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COVID
- Número: 5142
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5140/2021
- Número: 5140
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5139/2021
- Número: 5139
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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