- Número: 5183
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5183, DE 02 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, recepciona e adota os termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11.
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DECRETO Nº 5182/2021
- Número: 5182
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5181, DE 28 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, recepciona e adota os termos do Plano de Ação para implementação e controle no enfrentamento à COVID-19, Região Santo Ângelo-R11. COVID
- Número: 5181
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5180/2021
- Número: 5180
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5179/2021
- Número: 5179
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5178 DE 25 DE MAIO DE 2021
- Número: 5178
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5177, DE 21 DE MAIO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do Decreto Estadual 55.882/21, firma procedimentos do PLANO REGIONAL, correspondente a Região 11 e dá outras providências. COVID
- Número: 5177
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5174/2021
- Número: 5174
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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DECRETO Nº 5173/2021
- Número: 5173
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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DECRETO Nº 5171/2021
- Número: 5171
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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DECRETO Nº 5170/2021
- Número: 5170
- Ano: 2021
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DECRETO Nº 5168/2021
- Número: 5168
- Ano: 2021
- Tipo: Decreto
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