- 05/01/2024
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santo Antônio das Missões avisa aos estudantes que utilizam transporte intermunicipal que a inscrição para o “Programa Passe Livre” da METROPLAN já está disponível na Secretaria. É necessário que o aluno apresente os seguintes documentos no ato da inscrição:
· Formulário cadastral;
· Comprovante dos dias de aula do aluno, bem como previsão do recesso letivo, expedido pela instituição de ensino;
· Cópia do RG e CPF do aluno;
· Comprovante de renda do beneficiário e de todos os membros do grupo familiar;
· Cópia de comprovante de residência do estudante;
· Declaração do número de familiares que compõem o grupo familiar, reconhecida em cartório, formulário disponível na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Santo Antônio das Missões;
· Comprovante de freqüência mínima de 75% do período letivo anterior, dispensado em caso de estudantes matriculados no primeiro semestre ou primeiro ano letivo;
· Fica dispensada a apresentação dos comprovantes de renda aos alunos que comprovarem ser beneficiário do PROUNI, na modalidade integral;
· Para os estudantes matriculados em modalidade anual de ensino fica dispensada a revalidação semestral;
· Registro de matrícula em instituição regular de ensino localizada em um dos municípios abrangidos pelo benefício e diverso do município de residência do beneficiário;
· Cópia da identificação de estudante ou comprovante de encaminhamento da mesma.