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Prefeitura Municipal de Santo Antônio das Missões - RS

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  • 2002
  • 2001
  • 1997
  • 1991
  • 1990
  • 1971
Tipo/Datas/Descrição:

  • LEI Nº 3125 DE 21 DE JUNHO DE 2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023”.
    • Número: 3125

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3124 DE 06 DE JUNHO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA”.
    • Número: 3124

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3123 DE 06 DE JUNHO DE 2023 “Altera o § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 3028 de 30 de dezembro de 2021 e acrescenta o § 5º, ao que implementa o pagamento de adicional de insalubridade”.
    • Número: 3123

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3122 DE 10 DE MAIO DE 2023 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Santo Antônio das Missões.
    • Número: 3122

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3121 DE 10 DE MAIO DE 2023 Altera § 4º e o § 5º do artigo 16, altera o inciso XII e, acrescenta o inciso XIII e XIV ao artigo 20, da Lei Municipal nº 2509, de 23 de junho de 2015.
    • Número: 3121

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3120 DE 19 DEABRIL DE 2023 Autoriza o Município de Santo Antônio das Missões a ceder o veículo Citroen/Aircross M Feel – Ano 2016 e Modelo 2017 a Associação Beneficente De Passagem Ao Lar Da Criança Ana Rita Abreu Nunes e dá outras providências.
    • Número: 3120

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3119 DE 19 DE ABRIL DE 2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 235.000,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023”.
    • Número: 3119

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3118 DE 19 DE ABRIL DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM CARÁTER EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE PROFISSIONAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE”.
    • Número: 3118

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3117 DE 12 DE ABRIL DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÉBITOS DE FGTS COM A UNIÃO – FAZENDA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
    • Número: 3117

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3116 DE 06 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.”
    • Número: 3116

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3115 DE 06 DE ABRIL DE 2023 “Dispõe sobre a contratação temporária em caráter emergencial de excepcional interesse de profissionais para a Secretaria Municipal de Saúde.”
    • Número: 3115

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3114 DE 29 DE MARÇO DE 2023 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO PRO SEGURANÇA PÚBLICA - CONSEPRO.”
    • Número: 3114

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • LEI Nº 3113 DE 29 DE MARÇO DE 2023 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023”.
    • Número: 3113

    • Ano: 2023

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  • LEI Nº 3112 DE 14 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES”.
    • Número: 3112

    • Ano: 2023

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  • LEI Nº 3111 DE 14 DE MARÇO DE 2023 “ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL, AOS VENCIMENTOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES”.
    • Número: 3111

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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