Reunião com partidos políticos tratou das eleições municipais

A reunião tratou especialmente das questões relacionadas as leis eleitorais

Assunto: Variados

Publicado em 11 de julho de 2016 às 11:47


Na tarde da última sexta-feira, dia 08, na sala de audiências do Fórum de Santo Antônio das Missões, foi realizada reunião com os representantes dos partidos de Santo Antônio das Missões e Garruchos, que tratou especialmente das questões relacionadas as leis eleitorais, com destaque para o calendário eleitoral e o registro de candidaturas.

Com as presenças do Juiz Abel dos Santos Rodrigues e do promotor de justiça Matheus Generali Cargnin, a reunião foi coordenada pelo chefe do cartório eleitoral Alessandro Rizzo, auxiliado pelas servidoras Josiane Conte e Vivian Andrade Nunes. Na abertura realizada pelo Juiz Abel Rodrigues, ele afirmou que o momento era de esclarecimento de eventuais dúvidas em relação as leis que regem ao processo eleitoral. O promotor Matheus Cargnin lembrou da importância da reunião afirmando que poucas comarcas proporcionam aos representantes de partidos oportunidade como a que se registrava. Lembrou ainda das resoluções do Tribunal Eleitoral que devem ser permanentemente consultadas, para que os partidos e coligações possam sempre agir conforme está determinado. Alessandro Rizzo, deu boas vindas a todos e disse ser oportuna a reunião especialmente porque neste processo eleitoral se verificam aspectos diferentes em relação a outras eleições, citou o período reduzido de campanha, limite de gastos, regras de propaganda e a biometria que pela primeira vez será utilizada em Santo Antônio das Missões.

Foram apresentados os principais pontos que podem gerar dúvidas, como orientações sobre prazo de registro de candidaturas, exigências e documentação para que possa registrar uma candidatura, sistemas informatizados para registro e informações sobre procedimentos diversos. Uma das regras registradas em 2016 é o teto de gastos de campanha permitido, que é de R$ 100 mil para candidatos a prefeito e de R$ 10 mil para candidatos a vereador nos dois municípios.

Em relação ao registro de candidaturas, o Cartório Eleitoral indicou aos presentes que seja feito um agendamento prévio de cada partido, com o objetivo de organizar datas que otimizem o atendimento no período determinado que acaba no dia 15 de agosto. Novas regras em relação a propaganda eleitoral também foram discutidas, com destaque para a proibição das pinturas de muros e o tamanho de propagandas fixas em locais particulares, que devem obedecer as restrições de tamanho.

 

Fonte: Rádio 89,1 FM e jornal Gazeta Missões


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